quarta-feira, 8 de junho de 2011

Gleisi não tem medo de tucanos



* Vídeo postado no blog de Antônio Mello.

Fotos dos bombeiros presos no RJ




* Postadas no blog de Luis Nassif.

Banco Central volta a elevar juros

Do sítio Vermelho:

Mais uma vez, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cedeu à pressão da oligarquia financeira e aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, índice que será mantido até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho. A taxa anterior estava em 12%.

Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas, a Selic foi elevada, em um total de 1,5 ponto percentual no ano. A taxa fechou 2010 em 10,75% anuais. Em comunicado sucinto, liberado logo depois da reunião, o Copom diz que “dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."

A taxa básica de juros incide sobre os financiamentos diários lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Criada em 1979 para dar mais transparência à negociação de títulos públicos, a Selic também é usada como instrumento de controle da inflação.

Os aumentos continuados da taxa de juros demonstram a persistência de uma visão conservadora nas autoridades monetárias do país e sua propensão a rezar pela cartilha do capital financeiro, em detrimento da produção, dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional.

CTB: "Incompreensível"

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB classifica como “incompreensível” o novo aumento da taxa de juros. Para a CTB, mais uma vez o Banco Central age em desacordo com as atuais demandas econômicas da nação, contrariando o que defendem as centrais sindicais, a indústria e os movimentos sociais do país.

Este já o quarto aumento seguido da Selic – todos eles durante o governo Dilma. Dessa forma, o Brasil segue com o vergonhoso título de país com a maior taxa de juros real do planeta. Juros altos significam menos empregos, menos investimentos e risco de estagnação. Para a CTB, a medida é um retrocesso que coloca em risco o crescimento vislumbrado para 2011 e os próximos anos.

As centrais sindicais, quando apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, apostavam que ela conduziria a política econômica do país de forma mais progressista – algo que até o momento não foi colocado em prática. Juros altos e outros agrados ao sistema financeiro do país faziam parte do projeto derrotado nas eleições passadas.

A CTB continuará a se mobilizar, ao lado das demais centrais, em torno da luta pela redução da taxa de juros. Já é hora de a presidenea Dilma Rousseff tomar o controle desse processo, em nome do crescimento e do desenvolvimento da nação.

É o Direito, companheiro!

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quem, em sã consciência, acharia que não havia a possibilidade de Antonio Palocci ser degolado tendo, contra si, absolutamente toda a grande imprensa, a oposição, boa parte dos partidos da base aliada, boa parte do próprio partido e quase toda a blogosfera?

A questão nunca foi acertar ou errar se Palocci cairia, mas se era direito que caísse por uma acusação sem provas.

Em quantos espaços foi possível ler opinião firme contra a queda de Palocci, embasada em argumentos, durante toda a lenta agonia do agora ex-ministro? Não houve.

A desproporção de espaço para uma opinião e outra materializou até na blogosfera o que já vige na grande imprensa, ou seja, pensamento único ou desproporcionalmente preponderante.

Contudo, sempre se disse, aqui, que aqueles que foram duros com a oposição em casos análogos ao de Palocci tinham todo o direito a serem duros agora com o ministro do PT. Também se disse, aqui, que havia luta interna no PT e na base aliada que não visava ética, mas cargos ou influência.

E, claro, havia os que tinham interesse bem mais fácil de identificar.

A missão que este blog abraçou foi a de não permitir que perdurasse um discurso único, esmagador, que intimidasse quem queria manifestar opinião diversa. Porque é por isso que este blog foi criado.

A prova de que havia demanda por pensamento oposto ao majoritário está expressa em centenas de comentários que este blog recebeu nos últimos dias, aos quais foram dados o direito de divergir e até de atacar o signatário desta página, ironizando-o e até desqualificando-o.

O consenso absoluto é danoso, emburrece, estupidifica, castra, constrange, intimida, envergonha, coage, chantageia. É injusto e atenta contra os princípios fundamentais da democracia. Este blog estará sempre do lado que achar justo. Sem medo.

O caso Palocci nunca teve, em sua essência, esse caráter de disputa entre os que afirmavam que cairia e os que afirmavam o contrário. Foi uma luta entre o Direito e a injustiça.

Uma disputa cega e surda soterrou a questão que deixará de ser discutida, o sistema que permite que alguém trabalhe na área econômica de governos, locuplete-se e depois, com as informações que aprendeu no exercício do cargo, enriqueça.

Este blogueiro nunca se disse um politólogo. Não tem títulos para tanto. Não é jornalista. Não é advogado. Não é nem mesmo “entendido em política”. O que aqui se faz não são previsões infalíveis de profundo conhecedor da política, mas incentivo ao exercício da cidadania.

A cidadania a gente exerce quando não se intimida por ser minoria se o que se estiver defendendo for do interesse de todos, e o princípio humanista de presunção da inocência e direito a um julgamento justo será, sempre, interesse de todos.

STF decide pela liberdade de Battisti

Por Anselmo Massad e Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que o ex-ativista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália e que poderá ser solto a qualquer momento.

Com isso, os ministros negaram a reclamação do governo da Itáilia, que contestava decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a extradição de Battisti. Na ação, o país europeu pedia ao STF o cumprimento de decisão da própria Corte, de 18 de novembro de 2009, favorável à extradição.

Segundo o Supremo, seis ministros votaram contra o reconhecimento da reclamação: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. O relator, Gilmar Mendes, foi favorável ao reconhecimento da reclamação da Itália. Ele foi acompanhado pelos ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1988 pela Justiça italiana. A decisão ocorreu à revelia, uma vez que ele estava refugiado na França desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro. Desde então, está no presídio da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão definitiva sobre o seu caso.

No debate sobre a libertação de Battisti, houve tempo apenas para o relator expor seus pontos de vista. O ministro Gilmar Mendes tentou argumentar que Lula foi o primeiro presidente, desde 1911, a não efetivar uma decisão de extradição designada pelo Supremo. “A maior novidade deste caso é um presidente não cumprir a decisão deste tribunal e transformar isso num ato de soberania nacional”, disse.

"O refugiado é uma vítima, ou vítima em potencial da injustiça. Não alguém que foge da Justiça", defendeu. "Estamos a falar de quatro assassinatos, não de crime de opinião", insistiu Mendes.

No julgamento da reclamação italiana, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que se trata de uma disputa entre Estados soberanos, o que permite ao presidente ter a palavra final sobre a extradição. “É um ato político, restrito à atuação do Poder Executivo”, defendeu o ministro Marco Aurélio. Ambos votaram contra a demanda e contra o relator do caso.

ONU avalia a liberdade na internet

Por Gustavo Capdevilla, no sítio Outras Palavras:

O alcance mundial da internet e sua capacidade de informar em tempo real e de mobilizar as populações gera medo entre governos e poderosos, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão. Esse medo levou ao aumento de restrições no uso da rede mundial, mediante a introdução de complexas tecnologias para bloquear os conteúdos, controlar e identificar ativistas e críticos, além da penalização de formas legítimas de expressão, afirmou o jurista guatemalteco.

La Rue, que, no dia 3, apresentou seu informe ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mencionou as técnicas de filtragem de informação empregadas na China, mediante tecnologias que bloqueiam conteúdos com a menção de um só conceito, por exemplo, “direitos humanos”. O acesso aos conteúdos significa pluralidade e diversidade na recepção de informação pela internet e também em sua difusão pela rede mundial de computadores. Esse procedimento implica total ausência de censura, disse o especialista.

Essa fortaleza da internet e os levantes populares dos últimos meses no Oriente Médio e Norte da África, especialmente no Egito e na Tunísia, “atemoriza os políticos”, disse La Rue em entrevista coletiva. O relator afirmou que esses levantes não foram “revoluções da internet”, mas revoluções dos povos da Tunísia e do Egito que usaram a internet. Portanto, as mudanças de estilo de governo ou de desenvolvimento dependem das populações dos países, e também está claro que com a internet elas contaram com meios mais rápidos para denunciar as violações dos direitos humanos, para enfrentar a impunidade e para divulgar ao mundo em tempo real o que estava ocorrendo, acrescentou.

Em uma visita à Argélia, La Rue transmitiu aos governantes e especialistas sua convicção de que nos países da região não se pode ignorar o reconhecimento das aspirações da população jovem, que quer mais liberdade, maior participação e pretende ser ouvida. Os jovens também querem mais empregos. A região tem um nível de educação superior ao de ocupação e é muito frustrante para eles estudar e ficar de mãos vazias, disse o especialista. Por isso, este é o momento de ouvir os jovens e suas demandas, além de dar um espaço para se expressarem, ressaltou.

A internet se converteu em um instrumento crucial para favorecer os direitos humanos e facilitar a participação da cidadania e, em consequência, para transformar-se em um fundamento da construção e do fortalecimento da democracia, acrescentou La Rue. Ele também citou outra forma de censura: o uso do direito penal, como ocorre na Coreia do Sul, onde a legislação específica tipifica a difamação como crime com penas de até sete anos de prisão.

A função da internet como meio para o exercício do direito à livre expressão pode ser aperfeiçoada somente se o Estado aplicar políticas para promover o acesso universal a esse serviço, destacou o relator. Sem planos de ação, a internet se tornará um instrumento tecnológico acessível apenas para determinadas elites, o que perpetuará a brecha digital, alertou La Rue.

Esse desequilíbrio se reflete no índice de usuários do sistema, que chega a 71,6% nos países industrializados e cai até a 21,1% nos países em desenvolvimento. Esta disparidade é maior na África, onde há apenas 9,6 usuários para cada cem habitantes, segundo La Rue, que dedicará um estudo especial ao acesso à internet no informe que apresentará na próxima Assembleia Geral da ONU, reunida a partir de setembro.

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 por um fórum mundial, se propõem a reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome (em relação a 1990), garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna, entre outras metas, até 2015. La Rue recordou que também incluem um chamado no sentido de expandir os benefícios das novas tecnologias, especialmente as da informação e da comunicação.

Entre os projetos patrocinados pela ONU nessa área, figura o projeto “Um Computador por Aluno”, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). La Rue felicitou o Uruguai porque com a aplicação desse projeto, chamado Plano Ceibal e em vigor desde 2007, conseguiu distribuir computadores a toda sua população escolar. O relator da ONU mencionou o caso de Ruanda, que distribuiu entre sua população escolar infantil 56 mil computadores como parte de um plano que prevê a entrega de cem mil equipamentos.

La Rue disse à IPS que considera a concentração de meios de comunicação uma ameaça à liberdade de expressão, que deve se basear na diversidade e no pluralismo. O povo e toda pessoa individualmente têm direito a construir seu pensamento e formular opiniões próprias, mas para isto precisam de informação diversa, de diferentes pontos de vista e de diferente natureza, ressaltou.

“Na América Latina, cometemos um erro histórico ao permitir a supercomercialização da comunicação. É certo que a comunicação comercial tem um papel importante, mas não deve ser tudo. Para mim é mais importante que haja comunicação comercial, comunicação comunitária e serviços públicos de comunicação, que exista uma diversidade de elementos”, concluiu.

Palocci: é a política, estúpido!

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

A queda de Palocci gerou debates acalorados na internet. Recapitulemos. O principal ministro do governo, acuado por denúncias de ter enriquecido 20 vezes enquanto exercia o mandato de deputado federal pelo PT, manteve-se calado por 20 dias. Quando resolveu falar, escolheu: entrevista exclusiva para a Globo.

Os negócios da violência no México

Por Sílvia Alvarez, no jornal Brasil de Fato:

Em agosto do ano passado, 72 imigrantes vindos das Américas Central e do Sul tentavam cruzar o México para chegar ao país que se autodenomina “América”. O sonho de trabalhar nos Estados Unidos foi interrompido quando os jovens foram assassinados, no estado de Tamaulipas, perto da fronteira.

Oportunismo faz Serra elogiar Palocci

Por Brizola Neto, no blog Tijolaço:

Enquanto PSDB, seu partido (será que ainda é o seu partido?) desce o sarrafo no ministro Antonio Palocci, o senhor José Serra, oportunista como sempre, o elogia para, é claro, atacar Dilma Rousseff.

Palocci caiu! E agora, Dilma?

Por Altamiro Borges

A saída de Antonio Palocci, anunciada numa nota lacônica na tarde de ontem, já era esperada. A sua permanência no mais alto posto do governo, apesar da decisão do procurador-geral que o inocentou, era insustentável. A cada dia no Palácio Planalto, ele ajudava a “sangrar” a gestão de Dilma Rousseff que não completou nem seis meses de mandato.

A crise européia e o “moinho satânico”

Por Giovanni Alves, no sítio Carta Maior:

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.