segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Vídeos-2010: O circo do Instituto Millenium





Legenda postada em 2 de março de 2010

Vídeo da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostra algumas cenas do protesto irreverente e aquático, debaixo de muita chuva, realizado contra a direita midiática em São Paulo.

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WikiLeaks e a blogueira Yoani Sanchez

Reproduzo artigo de Daniella Cambaúva, publicado no sítio Opera Mundi:

Mensagens secretas enviadas pelo chefe do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana, Jonathan Farrar, ao Departamento de Estado e divulgadas pelo Wikileaks descrevem o encontro entre a subsecretária de Estado adjunta para a América Latina, Bisa Williams, e dissidentes cubanos.

Durante uma visita feita a Havana, em setembro de 2009, cujo objetivo era dialogar sobre o restabelecimento de correspondência direta entre Cuba e os EUA, a norte-americana – a funcionária de mais alto nível que visitou Cuba em décadas – se reuniu com blogueiros oposicionistas do regime cubano, entre eles, a sensação internacional Yoani Sanchez.

O informe foi enviado em 25 de setembro de 2009 e divulgado no domingo (19/12). Ao referir-se ao encontro que a funcionária teve com os blogueiros, Farrar escreveu: “Os blogueiros que, em parte por sua própria preservação, não querem estar agrupados com a comunidade dissidente, estavam igualmente otimistas com o curso dos acontecimentos.”

De acordo com os vazamentos, o chefe do Escritório de Interesses em Havana assegurou que “é a nova geração de ‘dissidentes não tradicionais’, como [a blogueira] Yoani Sanchez, poderia ter impacto de longo prazo na Cuba pós-Fidel Castro”.

Na reunião, Yoani defendeu a aproximação com os EUA para mudar a política da ilha. “Uma melhora das relações dos EUA é absolutamente necessária para que surja a democracia aqui”, disse a blogueira dissidente.

No encontro, foi destacado um pedido feito por Yoani: o fim da restrição a compras feitas pela internet. “As restrições só nos prejudicam”, disse a cubana. “Sabe o quanto poderíamos fazer se pudéssemos usar o Pay Pal ou comprar produtos on-line com um cartão de crédito?”, sugeriu ela à Bisa.

Segundo documentos públicos do Senado norte-americano, a maior parte dos fundos públicos destinados a promover a mudança de governo em Cuba é enviada aos blogueiros e tuiteiros. São mais de cinco milhões de dólares por ano, informou o site cubano Cuba Debate.

Em outro despacho, datado de 27 de novembro de 2006, o ex-chefe do Escritório de Interesses, Michel E. Parmly, descreve uma reunião de funcionários da sede diplomática com “jovens ativistas pela democracia”, realizada “no quintal da residência de um diplomata norte-americano em Havana”.

Parmly escreveu que esperava que as autoridades cubanas reagissem a esse encontro “carimbando os jovens líderes como agentes do governo dos EUA… [Nós] estaremos trabalhando da mesma maneira que o governo cubano para incentivar as ações em outra direção, mais concretamente, articulando um maior e melhor trabalho na rede com os estudantes universitários que se opõem ao regime.”

Em 1º de junho de 2010, um despacho enviado pelo representante máximo da diplomacia norte-americana na ilha, Johnatan Farrar, dedica um trecho de seu informe à Yoani Sanchez e à atenção dispensada pelo governo dos EUA:

“O pensamento convencional em Havana é que o governo de Cuba vê os blogueiros como seu mais sério desafio, que tem dificuldades para conter como fez com os grupos tradicionais de oposição. Os dissidentes da ‘velha guarda’ estão bastante isolados do resto da ilha. O governo de Cuba não presta muita atenção a seus artigos e manifestos, porque não têm ressonância nacional e possuem um peso muito limitado internacionalmente”.

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Vídeos-2010: A ressaca de Lucia Hippolito



Lucia Hippolito bebeu ou rifou o Serra?

Por Altamiro Borges, postado em 26 de fevereiro de 2010

A jornalista Lucia Hippolito, umas das estrelas da Rede Globo, ficou famosa por seus ataques recorrentes e raivosos ao governo Lula. Na chamada crise do “mensalão do PT”, ela chegou a sugerir o impeachment do presidente, reforçando o coro golpista. Como uma das “meninas do Jô [Soares]”, ela sempre foi a mais sarcástica nas críticas às esquerdas. Por estes e outros motivos, Hippolito virou motivo de chacotas, sendo encarada como porta-voz estridente dos tucanos.

Agora, diante da grave crise que afeta a oposição neoliberal-conservadora, a jornalista deu uma guinada no seu discurso. Ninguém entendeu direito o motivo da radical conversão. No seu blog, nesta semana, ela postou o excelente artigo “O inferno astral de Serra”, que é um petardo nas ambições do grão-tucano. Segundo Hippolito, a candidatura demo-tucano vive seu pior momento e pode fazer água – termo detestado por Serra nestes dias de enchentes e congestionamentos em São Paulo.

“Globo desembarcou da candidatura Serra”

“Enquanto no campo do governo tudo parece dar certo, no da oposição é um desastre atrás do outro... Nas pesquisas, Dilma vem crescendo consistentemente, alimentando a argumentação de que é possível fazer uma eleição plebiscitária. Já no campo da oposição, o inferno astral do governador José Serra parece não ter fim. Estacionado nas pesquisas em 35%, pouco mais ou pouco menos, Serra desperta suspeitas, até entre os tucanos de alta plumagem, de que tenha atingido seu teto. Se Dilma continuar em tendência de alta, as coisas podem ficar feias”, afirma a comentarista da Globo.

Para reforçar seu argumento – ou será um alerta desesperado? -, Hippolito cita as enchentes em São Paulo, “e suas explicações esfarrapadas”, o mensalão dos demos no Distrito Federal, “que sepultou de vez as articulações já iniciadas para fazer de José Roberto Arruda o vice de Serra” e a cassação meteórica de Gilberto Kassab, “por recebimento de doações ilegais”. Ela também adverte que “a campanha [de Serra] está desorganizada, sem comando, sem planejamento”.

A guinada de Lucia Hippolito, uma antilulista estridente, gera suspeitas. Alguns mais maliciosos lembram um episódio risível, em que a comentarista da CBN parece estar embriagada (vídeo acima). Seria uma nova bebedeira? Já o blogueiro Luis Nassif, sempre antenado, desconfia que as elites e sua mídia já estejam rifando o tucano paulista. “Dado o grau de controle de O Globo sobre a opinião dos colunistas, é evidente que houve um liberou geral. O Globo desembarcou da candidatura Serra”.

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Blogs progressistas: Abrir caminho, sempre

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Nas últimas semanas uma fatia significativa da direitona brasileira admitiu o óbvio: o presidente Lula foi melhor que o presidente FHC e não apenas uma continuação dele.

A Folha de S. Paulo, doente de pesquisismo, escondeu seu diagnóstico atrás da “descoberta” de que 83% dos brasileiros consideraram o governo Lula ótimo ou bom.

A gente, da blogosfera progressista, já sabia disso.

“No pós-ditadura, nenhum presidente eleito diretamente deixou o cargo tão bem avaliado, o que se explica sobretudo pela melhora do emprego, da renda e de sua distribuição”, escreveu a Folha em um caderno especial, publicado no mesmo dia em que o jornal, em editorial de primeira página, admitiu: o governo Lula, cheio de defeitos, foi bom.

E, no entanto, por dizer exatamente isso na campanha eleitoral nós, blogueiros progressistas e leitores progressistas, fomos tachados de sujos, de chapa-branca, de vendidos e de outros adjetivos. O resumo dos xingamentos está no inesquecível discurso do deputado derrotado Marcelo Itagiba, no Congresso. Os impropérios continuam, como notou o Miguel do Rosário a propósito do texto de um colunista do Estadão. São tão poucos os leitores deles que já não vale a pena promovê-los.

O que isso nos diz sobre a blogosfera progressista? Diz que em 2010 fizemos, sim, a diferença. Enquanto alguns se entregavam ao onanismo intelectual, perguntando se “progressista” não era algo datado, do século 19, se não seria melhor usar “independente”, “de esquerda” ou “do diabo”, nós fizemos a diferença ao desmoralizar a bolinha de papel, ao desencavar o que foi dito sobre a privatização da Petrobras, ao demonstrar que o candidato da direita não era apenas o do atraso, mas também da hipocrisia e da mentira. O que quero dizer é que fomos suficientemente ágeis, pragmáticos e leais uns aos outros e às nossas ideias e que isso deu mais resultado que qualquer debate estéril sobre o sexo dos anjos.

Fiquei igualmente satisfeito pelo fato de que um grupo de blogueiros sujos conseguiu, no Palácio do Planalto, algo que o PIG não conseguiu ao longo dos dois mandatos de Lula: definir claramente os limites do governo que finda.

Hoje, na Folha, em “Ecos da Ditadura”, o articulista Fernando de Barros e Silva lamenta o papel de Nelson Jobim no debate sobre a Comissão de Verdade. Barros atribui a Jobim “pressão obscurantista”. Isso também a gente já sabia. Está na pergunta que Leandro Fortes fez ao presidente no Palácio do Planalto. Assim como estiveram nas perguntas de Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira e Altamiro Borges os limites de Lula nas questões da comunicação, educação e direitos trabalhistas.

Nós, da dita blogosfera progressista, fomos os primeiros a reconhecer a ousadia do Itamaraty na política externa, quando os chanceleres de pijama que frequentam as colunas de opinião dos grandes jornais pregavam a invasão da Bolívia e a derrubada de Hugo Chávez. Só depois de descobrir que o Departamento de Estado de Hillary Clinton estuda o Itamaraty para descobrir como o Brasil ganhou peso internacional sem uma única ogiva nuclear é que a grande mídia brasileira vai dizer, sobre a política externa de Lula, o que nós já sabíamos.

Afinal, foi só depois do vazamento dos telegramas diplomáticos do WikiLeaks que nossa mídia “descobriu” o que denunciamos na campanha eleitoral: na questão do pré-sal, José Serra era owned pelas petroleiras.

Ser blogueiro “progressista”, “de esquerda”, “independente”, “sujo” ou o que quer que seja é isso: abrir caminho, ousar, desafiar o lugar comum, peitar o discurso único e, acima de tudo, se divertir com a incompetência, o horizonte limitado e a submissão intelectual de nossas grandes redações. Feliz 2011 a todos!

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Folha detesta sindicalistas; prefere tucanos

Por Altamiro Borges

A Folha de S. Paulo nunca escondeu a sua rejeição ao sindicalismo. Qualquer greve ou passeata é tratada como culpada pelo “caos no trânsito”, que prejudica a população – numa ardilosa manipulação para jogar a sociedade, formada por trabalhadores, contra os próprios trabalhadores. Qualquer reivindicação trabalhista é encarada como algo que “engessará a economia” e, no caso do setor público, que “elevará a gastança do Estado”.

Este ódio é antigo. Na década de 1960, a família Frias repetiu a exaustão o bordão da “república sindicalista” para assustar a errática “classe média” e para preparar o clima para o golpe militar. Durante a sanguinária ditadura, ela distorceu as biografias de vários sindicalistas presos, “desaparecidos” e assassinados, rotulando-os de “terroristas”. Já no governo Lula, a Folha voltou a repetir o bordão da “república sindicalista” na sua recaída golpista.

Cunha entre Lula e Dilma

A “reporcagem” da Folha de hoje (27), intitulada “Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança”, segue a mesma toada. O objetivo é atemorizar seus leitores – cada vez mais reduzidos – de que o governo Lula sofreu uma perigosa “infiltração sindical”. Lembra a neura da chamada “guerra fria”, com o fantasma da infiltração comunista. A matéria informa que o governo federal possui 22 mil cargos de confiança, mas que “1.305 são a elite do batalhão de comissionados”. Destes cargos, 42,8% seriam ocupados por líderes sindicais – sendo 84,3% petistas.

A Folha também visa colocar uma cunha entre o atual governo e a presidenta recém-eleita. “Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas. Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial)”.

Visceral ódio de classe

A manipulação da Folha só engana os ingênuos. O jornal da família Frias não está preocupado com os entraves do governo Dilma nem com as debilidades e desafios do sindicalismo – que são muitos. Seu objetivo é criar cizânia no futuro governo e estigmatizar o movimento sindical. Como reagiu o presidente da CUT, Artur Henrique, “esse negócio de república sindical é bobagem porque o PT e a Central Única do Trabalhador têm a mesma raiz. O próprio Palocci foi dirigente da CUT e ninguém fala dele. Seria absurdo se fossem tucanos".

O presidente da CUT acertou na mosca. No seu visceral ódio de classe, a Folha nunca tolerou o novo bloco de poder no governo federal. Para ela, trabalhador é para trabalhar, para acatar ordens; quem deve dirigir o país e ocupar os seus principais postos são os representantes das elites. Ela nunca reclamou dos tucanos que ocuparam todos os cargos estratégicos no triste reinado de FHC – ou no governo de José Serra em São Paulo. Talvez o seu desejo fosse ter Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha, no cargo de ministra de Comunicações – com o Otavinho como comissionado do DAS-5.

As viagens de Lula e FHC

A “reporcagem” confirma que a Folha não dará tréguas para Dilma Rousseff, que é encarada, de maneira machista, como mera continuadora do governo Lula. A cada dia, o jornal inventa um factóide com o intento de desgastar a futura presidenta, que ainda nem tomou posse. Na semana passada, a UOL, do mesmo grupo, fez estardalhaço com as viagens internacionais do presidente Lula. A manchete escandalosa informou que ele fez 470 viagens. No meio do texto, bem escondidinha, até apareceu a informação sobre as 447 viagens internacionais de FHC.

A diferença no volume não é tão grande nem merecia tanto alarde. Já a diferença na qualidade é abissal – e isto a Folha preferiu não analisar. Enquanto o grão-tucano foi várias vezes ao exterior – inclusive para gozar de suas férias – e não produziu quase nada de positivo para o país, o operário Lula projetou o Brasil no cenário mundial, promoveu inúmeros acordos comerciais e diplomáticos, reforçou a integração latino-americana, priorizou as relações Sul-Sul, inclusive com várias viagens à esquecida África – e até tirou suas férias em bases militares no litoral brasileiro.

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A entrevista-bomba de Franklin Martins

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

No entreato de Natal e Ano Novo, com a turma ainda se recuperando da ressaca natalina, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, concedeu uma daquelas entrevistas que a imprensa costuma dizer “bombásticas”. Pena que a audiência deva ter sido pequena. Kennedy Alencar, em seu “É Notícia”, da Rede TV, deu ao ministro uma chance de falar o que o resto das televisões lhe negou nos últimos quatro anos, desde que assumiu a pasta.

Devido ao amadorismo da Rede TV – que, no meio da manhã de segunda-feira, 27 de dezembro, está com seu site fora do ar –, o blogueiro se vê obrigado a escrever “de cabeça” sobre o que assistiu. Mas, assim que possível, o vídeo da entrevista será divulgado, de forma que seja possível ao leitor conferir a quantas anda a memória deste que escreve.

Em verdade, não será tão difícil porque a parte “bombástica” da entrevista não foi tão longa assim. Versou sobre a suposição de Globo, Folha, Estadão, Veja e companhia sobre existência de intenções governamentais de “censurar a imprensa” e sobre a relação do governo Lula com ela.

Note-se que o ministro foi extremamente hábil, pois reconheceu méritos no governo FHC e em seu titular pela estabilização da moeda sem deixar de dizer exatamente em que ponto ele se perdeu – na falta de um espírito desenvolvimentista e social e na adoção dos cânones neoliberais em geral, do que resultou a privataria. E apesar de dizer que o mensalão não passou de caixa-dois, fez a necessária crítica ao PT de que “ver uma devassa saindo de um prostíbulo não choca, mas ver uma freirinha saindo, é chocante”.

Na parte sobre regulação da mídia, Martins deixou muito claro que o tipo de regulação que se quer fazer é exatamente o mesmo que existe em qualquer grande democracia. Explicou a sinuca de bico em que a parcela da mídia supracitada se encontra por ter que combater a regulamentação e ao mesmo tempo almejá-la para que seja protegida das “teles”, ou seja, das multinacionais de telecomunicações que ameaçam esmagar o PIG com um poderio econômico muito acima do que detém a radiodifusão nacional.

Acima de tudo, nessa questão, o ministro da Comunicação Social deu um recadinho a jornais que acusou de terem servido à ditadura militar: “Não venham nos dar aulas de democracia”. Mas a coisa pegou fogo mesmo quando a entrevista enveredou pelas relações do governo com a mídia corporativa. Martins acusou, nominalmente, Folha, Estadão, Globo e outros de fazerem uma jogada com a oposição tucano-pefelê: “Um levanta e o outro corta”, pontuou o ministro com todas as letras.

E não ficou por aí…

Ao exemplificar o partidarismo midiático, Martins abordou, primeiro, a questão da “bolinha de papel”, lembrando que a Globo, com o peso de sua “credibilidade” – palavra que proferiu em tom irônico –, veiculou uma reportagem de sete longos minutos bancando a versão de José Serra de que teria sido atingido por um segundo objeto, sustentando-a com um laudo fajuto que, na madrugada que se seguiu àquela edição do Jornal Nacional, foi “desmontado pela blogosfera”.

Como se não bastasse, citou, nominalmente, a Folha de São Paulo e a ficha falsa de Dilma, ponderando com o entrevistador o absurdo de um jornal como aquele publicar uma “falsificação contra um candidato” amparando-se na justificativa mambembe de que não podia confirmar ou negar sua veracidade, concluindo que, dessa maneira, o jornal deixa ver que publica qualquer coisa que lhe chegue às mãos contra adversários políticos.

Esta é a síntese da mais dura crítica ao PIG que alguém do governo fez publicamente em oito anos de mandato do atual presidente. Resta lamentar que assuntos dessa relevância e opiniões tão sonegadas ao público pela grande mídia durante oito anos tenham vindo à tona em um programa que avançou pela madrugada de domingo para segunda em uma época de festas em que ninguém assiste a esse tipo de programa.

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Globo distorce Wikileaks para atacar o MST

Reproduzo artigo publicado no sítio do MST:

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi citado como fonte das informações de telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre esses telegramas, no domingo passado (19/12), dando destaque a existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”.

“Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

“Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato ´cínico e irônico´. O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela Unesp”, pontua.

Welch rebate também a tese de que os movimentos de sem-terra, especialmente o MST, entraram em declínio durante os oito anos do governo Lula, apresentando dados que demonstram que no caso das ocupações de terras e do número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas dos governos FHC e Lula se equivalem.

“Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações”.

Abaixo, leia esclarecimento do professor:

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Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch
Prof. Dr. Ajunto do Curso de História
da Universidade Federal de São Paulo


Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.

Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual.

Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.

Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência. Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas.

Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.

Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.

No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.”

Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.” Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”

O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.

A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.

É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.

No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente.

Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”

O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.

São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandono da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White.

Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.

No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.

Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

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Ação na Justiça para democratizar a mídia

Reproduzo artigo de José Reinaldo Carvalho, publlicado no sítio Vermelho:

Desde o dia 13 de dezembro encontra-se protocolada no Supremo Tribunal Federal, aguardando entrar na ordem do dia para julgamento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a ADO 11, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade – Contcop.

Por incrível que pareça, 22 anos depois de promulgada a Constituição vigente, outrora denominada “Constituição cidadã”, dispositivos constitucionais relativos aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão, ainda não foram regulamentados por lei.

Em decorrência, impera a lei da selva no setor, inteiramente submetido aos caprichos e ditames de famílias e corporações que, dispondo de infra-estrutura criada pelo Estado, de infinita liberdade e de polpudas verbas provenientes de anúncios, boa parte dos quais de origem governamental, violam o direito fundamental da sociedade à informação. Em lugar desse inalienável direito, usam e abusam do seu próprio, erguendo uma trincheira de luta contra a democracia, para o que se valem da aparatosa usina de mentiras que soergueram e permanece intacta, desde os tempos da ditadura militar.

A ADO 11 tem por foco três questões nodais para a luta pela democratização dos meios de comunicação no país: a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

A ADO 11 reveste-se de enorme importância para o país, pois atinge em seu âmago o monopólio dos meios de comunicação, um dos maiores obstáculos à plena vigência da democracia no país. Colateralmente, atinge um dos principais vícios nacionais, a omissão, no caso do Poder Legislativo, quando se trata de regulamentar os dispositivos constitucionais correspondentes a necessidades estruturais do país e que golpeiam interesses de poderosas corporações. Com a palavra e a ação agora, o Poder Judiciário.

As propostas constantes da ADO 11 constituem o núcleo do que poderia vir a ser uma Lei dos Meios de Comunicação que efetivamente democratize o setor. Daí sua importância estratégica.

Isto explica o silêncio da mídia sobre a sua tramitação na Corte Suprema. Por isso, está nas mãos do movimento sindical ligado ao setor, aos portais e sites de informação e análise política, aos blogueiros progressistas, aos parlamentares comprometidos com a liberdade de expressão e a democratização efetiva do país, ao conjunto das organizações do movimento social, divulgar notícias sobre a tramitação da ADO 11 no STF, acompanhá-la passo a passo, organizar uma campanha democrática por um julgamento favorável e para que prevaleçam os princípios nela defendidos.

O Portal Vermelho, que tem como princípio fundador a luta pela democratização dos meios de comunicação e a plena liberdade de expressão, com as quais é incompatível o oligopólio exercido por um punhado de famílias e corporações empresariais, abre seu espaço para a difusão da campanha em favor da ADO 11.

* Editor do Vermelho

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Grampo no STF e o crime de Gilmar Mendes

Reproduzo artigo do professor e jurista Walter Fanganiello Maierovitch, publicado no blog Sem Fronteiras, do sítio Terra Magazine:

1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica, que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.

Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo. A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa. Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.

2. À época e levianamente (o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é, da existência do grampo), Mendes sustentou – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal –, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.

Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados pela revista Veja, confirmaram o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.

3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado” – pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–, na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento, está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.

Conforme sustentado à época — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda –, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, ao reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.

“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.

O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.

Parênteses: Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico, todas ironias escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.

4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes. Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.

Gilmar Mendes – com a precipitação e por cobrar providências – esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: art.340: “Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.

Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica: “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.

Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime? Cadê o áudio que foi dado como existente?

A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.

Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura. Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se nota um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).

Viva o Brasil.

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Vídeos-2010: Jingle da campanha de Serra



Legenda postada em 24 de fevereiro de 2010:

Sem propostas e sem discurso, afundando no mar de lama do "vice-careca" Arruda, nos percalços do prefeito "Taxab" e nos escândalos da governadora Yeda Crusius, a campanha presidencial do demo-tucano José Serra não será nada fácil. A risível proposta de jingle do candidato foi postada pelo blogueiro Anderson Campos. Ela evidencia o vazio da oposição neoliberal-conservadora.

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