quarta-feira, 23 de maio de 2018

A ABJD e o Poder Judiciário

Por Cezar Britto, no site Congresso em Foco:

A política é a fórmula constitucional utilizada para verbalizar o poder político emanado do povo, direta ou através de seus representantes eleitos (parágrafo único do artigo inicial da Constituição). Não há vazio constitucional quanto à matéria de competência do Poder Executivo e do Poder Legislativo, tampouco quanto à afirmação de que a soberania é exercida diretamente pelo povo (plebiscito, referendo ou lei de iniciativa popular – art. 14, da CF) ou através do sufrágio universal (caput, do mesmo artigo).

Você sabe o que ocorre na Venezuela?

Lula e o juiz agressor de mulher

Por Jeferson Miola, em seu blog:




Seguindo a praxe do judiciário na ditadura judicial, o juiz do TSE, Admar Gonzaga, antecipou-se aos fatos e declarou-se contra o direito do Lula ser candidato na eleição de outubro. Ele foi peremptório:

“O TSE é a 1ª e única instância de registro das candidaturas presidenciais. Nem o STF está acima. E a resolução 23.458, da Lei da Ficha Limpa, é clara: ‘pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade’. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o receber” [jornal Valor de 22/5/2018].

terça-feira, 22 de maio de 2018

200 anos em dois: retrocessos de Temer

Por Marcelo Zero, no blog Viomundo:

O marketing do governo do Golpe foi tímido.

Afirmou que o Brasil voltou 20 anos em 2.

Trata-se de modéstia excessiva.

O slogan não faz jus à hercúlea tarefa regressiva e destrutiva que o atual governo ilegítimo submete o país e seu povo.

Nunca se destruiu tanto em tão pouco tempo. Sequer Átila, o huno, chega perto.

Temer, a Petrobras e os caminhoneiros

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

A história das movimentações políticas e reivindicatórias de determinadas categorias sociais carrega consigo uma tendência a apresentar elementos de natureza conservadora e retrógrada. Travestidos de manifestações de protesto contra políticas setoriais, tais movimentos muitas vezes acabam por enganar a opinião pública e provocar crises políticas mais amplas. Em geral, as greves de caminhoneiros tendem a ser um exemplo bem característico desse quadro de confusão. Talvez a mais dramática de todas tenha sido a atuação dessa categoria no Chile, às vésperas do golpe que derrubou o governo de Salvador Allende.

Israel pratica crime contra os palestinos

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no blog Tutaméia:

Numa cadeira de rodas, sem as duas pernas, Fadi Abu Salah arremessava uma pedra com uma funda. A foto de seu gesto de resistência resoluta e desesperada correu o mundo. Passou a ser uma síntese da brava luta palestina. Aos frangalhos, ele enfrentava militares superarmados do outro lado da cerca. Já tinha perdido as duas pernas num bombardeio em 2014.

Logo depois de atirar a pedra, Salah foi assassinado por um atirador de elite – um “sniper” – do exército israelense na Faixa de Gaza. Ele foi um dos 60 mortos do massacre promovido por Israel na segunda, 14/5, que deixou 2.771 feridos, 1.360 atingidas por tiros, 400 por estilhaços e 980 com problemas por inalação de gás. Oito crianças de menos de 16 anos foram mortas. Naquele dia, os médicos do Crescente Vermelho fizeram ao menos trinta amputações de pernas ali ao lado da fronteira. Um médico e um jornalista morreram; paramédicos foram feridos.


Efeito do golpe, mortalidade infantil cresce

Por Luciano Velleda, na Rede Brasil Atual:

Um enorme esforço do governo federal e da sociedade civil durante 15 anos para diminuir as taxas de mortalidade de bebês e crianças começa agora a ser desfeito, às custas do argumento do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer. Depois de mais de uma década com quedas consecutivas, a taxa de mortalidade na infância (proporção de óbitos de menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos) subiu 11% em 2016, em comparação com o ano anterior.

A impactante repercussão da prisão de Lula

A vitória de Maduro e seus desafios

Editorial do site Vermelho:

O vitorioso da eleição presidencial deste domingo (20) na Venezuela tem nome e endereço conhecidos, ao contrário do grande derrotado, cujo rosto é difuso embora também muito conhecido – a oligarquia, a direita, o imperialismo (com os EUA à frente), e a mídia patronal conservadora que difunde mentiras e falsidades sobre a revolução bolivariana, quer a desestabilização do país, mesmo a custo de uma guerra civil, ou da invasão estrangeira.

Nicolás Maduro, que teve 68% dos votos (5.823.728 no total, contra 1.820.552 do segundo colocado – três vezes mais), personifica a continuidade da revolução bolivariana, iniciada pela eleição presidencial de Hugo Chávez em 1998, que alcançou então 56% dos votos.

Rádio Globo FM de São Paulo é ilegal

Por Raymundo Gomes, no blog Diário do Centro do Mundo:

Se a lei fosse cumprida à risca, a Rádio Globo de São Paulo não poderia estar no ar.

Para o Ministério Público Federal, o Grupo Globo violou a lei que regula as concessões de rádio e TV ao transformar a Rádio Difusora FM de São Paulo em Nova Rádio Globo, mesmo sem ter autorização para operar rádio FM.

Sem muito alarde, em maio do ano passado, a Globo arrendou da Difusora a frequência FM 94,1 MhZ. Esse tipo de transação precisa de autorização do governo federal.

Moro ignora o código de ética dos juízes

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

“Quando recebi o convite, pensei se deveria aceitar. Não sei se um juiz deve chamar este tipo de atenção. Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde”. Foi assim que, vestindo smoking, o juiz Sérgio Moro se dirigiu aos banqueiros e empresários em um luxuoso evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA em Nova York, onde foi premiado como Personalidade do Ano.

Moro não sabia se devia ou não violar mais uma vez o Código de Ética da Magistratura, mas acabou violando sem nenhum constrangimento. O artigo 13 do capítulo 4 diz que o “magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.”

A reação popular ao desmonte da educação

Da revista CartaEducação:

A impopularidade do governo do presidente Michel Temer – aplaudido por aproximadamente 5% da população -, se expressa na constante aprovação de medidas que são justamente impopulares. Na área da Educação, importante frente de desenvolvimento social, exemplos recentes são os impactos de medidas como a reforma do ensino médio, o corte de verbas das universidades públicas, o atrofiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni), e que representam o desmonte da educação pública brasileira.

O submundo das delações premiadas

Por Gleisi Hoffmann

A imprensa acaba de revelar algo que muitos já sabiam: há um abjeto submundo nas delações premiadas, uma verdadeira indústria. Não só nas delações, mas também em alguns silêncios premiados. Segundo a imprensa, o advogado Figueiredo Basto, pioneiro das delações, cobrava propina para garantir silêncio seletivo de seus clientes, manipulando depoimentos. Eu e Paulo Bernardo sempre denunciamos que somos vítimas destas manipulações. Explico em seguida.

Anastasia: um homem menor

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

O senador Antonio Anastasia é pré-candidato tucano ao governo de Minas Gerais. Foi lançado com festa. Mas com barrados no baile. A maior presença no evento que marcou o lançamento de sua candidatura foi uma ausência. Como num buraco negro, não era o brilho da estrela que contava, mas o vórtice de escuridão que sugava toda a energia, como uma ameaça de destruição. Mais que o próprio pré-candidato, o destaque foi o vazio de Aécio Neves.

Marx e a nova dinâmica do capitalismo

Por Cezar Xavier, no site da Fundação Maurício Grabois:

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, e a presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), abriram o Seminário do Bicentenário de Karl Marx: Desbravar um mundo novo no século XXI, afirmando a atualidade do pensamento marxista diante da atual crise global do capitalismo. Ambos destacaram a importância da análise genial do filósofo e economista para a compreensão da realidade contemporânea.

A mídia e a história do Chapeuzinho Vermelho

Mello Franco e os coices de Bolsonaro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Bernardo Mello Franco, em O Globo, descreve o discurso de embrulhar o estômago feito por Jair Bolsonaro no almoço oferecido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan.

É um retrato chocante não apenas da selvageria do candidato da extrema direita, mas da decadência da elite empresarial, que prefere se atrelar a algo que não tem a menor sintonia com o mundo moderno, em troca, apenas realizar seus ódios.

Relatório da CIA e a volta dos mortos-vivos

Por Hamilton Pereira/Pedro Tierra, no site da Fundação Perseu Abramo:

Os fatos que emergiram, nos últimos dias, dos arquivos da CIA, 44 anos depois e deixaram surpresos e assombrados estudiosos, pesquisadores, jornalistas formadores de opinião e simples cidadãos que não se renderam à manipulação midiática e cultivam algum senso crítico, nos impõem algumas perguntas.

Se permaneceram ocultos por mais de quatro décadas, por que vêm a público agora às vésperas de um processo eleitoral que definirá os rumos do maior país da América Latina nos próximos anos?

As urnas e o erro dos analistas políticos

Por William Nozaki, no site Brasil Debate:

A sociedade brasileira está fraturada, (i) mas não no sentido clássico de “direita x “esquerda”; (ii) nem com o nível de polarização radical que se sugere; (iii) tampouco isso pode ser considerado a crise do lulismo. Vejamos cada um desses pontos.

(i) O golpe fracassou em construir uma agenda para a sociedade e a ampla maioria dos candidatos à presidência não tem um projeto de país. Entretanto, a população brasileira tem um projeto de nação, que envolve a defesa da igualdade de oportunidades, o combate aos privilégios e um Estado que garanta educação, saúde, assistência e segurança. Trata-se inegavelmente da reivindicação majoritária por um programa liberal clássico, smithiano. Onde alguns analistas políticos ouvem Roosevelt, a maioria da população talvez esteja dizendo Marshall.

É urgente falar sobre Bolsonaro

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Por longo tempo o chamado “centro”, composto pelos partidos vitoriosos no impeachment, desdenhou a candidatura de Jair Bolsonaro: Murcharia logo, não iria longe sem estrutura partidária e sem tempo de televisão. E assim o candidato da extrema direita cresceu em paz, como uma flor venenosa que poderia ter utilidade. Lula seria impedido e a esquerda não teria outro candidato viável. O governo de Temer daria certo e um candidato de direita, possivelmente um tucano, disputaria o segundo turno com Bolsonaro.

Derrotada, a esquerda seria até forçada ao voto útil para evitar o mal maior. Bolsonaro, neste cálculo, funcionaria como uma espécie de Marine Le Pen, que forçou o voto útil da esquerda francesa no conservador Macron, em 2017.